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PORTARIA Nº 595/2019-PGJ - Retificações
terça-feira, 07 de maio de 2019, 09h46
PORTARIA Nº 595/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Retificar, em parte, a Portaria nº 447/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 13.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, a substituta no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 13.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI no período de 13 e 21.03.2019...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 949/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 12.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODOSIO FERREIRA DE FREITAS, o substituto no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 12.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, a substituta no período...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 140/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, o substituto no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, o substituto no período...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 448/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 24.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, o substituto no período...”
LEIA-SE:“...03 (três) dias a partir de 24.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período...”(SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 033/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 07.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, a substituta no período...”
LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 07.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, o substituto no período...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 427/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, a substituta no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 02.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, a substituta no período...” (PORTAL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 043/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. FABIO ROGERIO DE SOUZA SANT ANNA PINHEIRO, matrícula nº 001344, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 07.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, o substituto no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 07.03.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS no período de 07 e 08.03.2019 e Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO no período de 11 a 15.03.2019...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, o substituto no período...”
LEIA-SE:“… 03(três) dias a partir de 15.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, a substituta no período...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 100/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, o substituto no período...”
LEIA-SE:“… 02(dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, a substituta no período...” (E-MAIL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 060/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO SCHIMITH CHUEIRE, o substituto no período...”
LEIA-SE:“… 10(dez) dias a partir de 10.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, o substituto no período...” (E-MAIL).
Retificar, em parte, a Portaria nº 429/2019-PGJ, referente ao substituto da Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA, o substituto no período...”
LEIA-SE:“… 02(dois) dias a partir de 29.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WAGNER ANTONIO CAMILO, o substituto no período...” (SIMP).
Retificar, em parte, a Portaria nº 445/2019-PGJ, referente ao substituto do Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001363, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, o substituto no período...”
LEIA-SE:“… 03(três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, o substituto no período...” (SIMP).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
