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PORTARIA N° 592/2019-PGJ - licenças
terça-feira, 07 de maio de 2019, 09h44
PORTARIA Nº 592/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 04.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002156/2019-29).
Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 02 (dois) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 15 abril de 2019, sendo o (Gedoc nº 20.14.0001.0002673/2019-38).
Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral , nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos aos dias 21 e 22 de março de 2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (Gedoc nº 20.14.001.0001471/2019-94).
Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 01.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002137/2019-57).
Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 29 (vinte e nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 15.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.001351/2019-36).
Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos aos dias 25 e 26.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002964/2019-38).
Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a partir do dia 07.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000038/2019-82).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 03 de maio de 2019.
Eunice Helena Rodrigues de Barros
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
