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PORTARIA N° 580/2019-PGJ - férias, compensações de plantão

terça-feira, 07 de maio de 2019, 09h42

PORTARIA Nº 580/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.03.2019, 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2019, e 04 (quatro) dias a partir de 08.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 12.04.2019, 04 (quatro) dias a partir de 02.04.2019, e 04 (quatro) dias a partir de 08.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 04.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES, matrícula nº 001333, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 28.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA no período de 02 a 03.05.2019 e Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR em 28.06.2019 (Portal).

Conceder à Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, 01 (um) dia em 21.03.2019, 01 (um) dia em 16.05.2019, 01 (um) dia em 23.05.2019 e 01 (um) dia em 27.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta nos períodos (Gedoc nº 20.14.0001.0001571/2019-13).

Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019; 02 (dois) dias a partir de 25.03.2019 e 02 (dois) dias a partir de 13.06.2019, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA nos períodos de 21 a 22.02.2019 e 13 a 13.06.2019, e Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA no período de 25 a 26.03.2019 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 106/2017–PGJ, referente ao substituto à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREA RODRIGUES a substituta no período...”

LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017, sendo substituida pelas Promotoras de Justiça: Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES no período de 10.07.2017 a 16.07.2017 e 24.07.2017, e Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA no período de 17.07.2017 a 23.07.2017 ( Gedoc nº 006799-001/2016 ).

Retificar, em parte, a Portaria nº 027/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. ALEXANDRE BALAS, matrícula nº 001337, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 20.03.2019, para que seja considerado o seu gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 20.14.0001.0001532/2019-96).

Retificar, em parte, a Portaria nº 064/2019-PGJ, que suspendeu da Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Procuradora de Justiça, 02 (dois) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídas a partir do dia 17.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002636-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 429/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 14.10.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 01.10.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES DOS SANTOS o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de abril de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo