ATOS N.ºs 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359 e 360/2019-PGJ - Remoções de Membros
terça-feira, 07 de maio de 2019, 09h36
ATO Nº 352/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças, para a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, conforme Edital de Remoção nº 373/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002262/2019-77.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 353/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, Promotora de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para a 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 374/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002263/2019-50.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 354/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, Promotor de Justiça titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 375/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002264/2019-23.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 355/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, a Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, Promotora de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 376/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002265/2019-93.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 356/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, a Dra. CARLA MARQUES SALATI, Promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, conforme Edital de Remoção nº 377/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002266/2019-66.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 357/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, Promotor de Justiça titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 378/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002267/2019-39.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 358/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sinop, para a 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, conforme Edital de Remoção nº 379/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002268/2019-12.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 359/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Antiguidade, o Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, Promotor de Justiça titular da 39ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 380/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002269/2019-82.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição
ATO Nº 360/2019-PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião ordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por Merecimento, o Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 25ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, conforme Edital de Remoção nº 381/2019-CSMP, Gedoc nº 20.14.0001.0002561/2019-55.
Cuiabá, 06 de maio de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Procuradora-Geral de Justiça em substituição