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PORTARIA Nº 583/2019-PGJ - Compensação de plantões.
segunda-feira, 06 de maio de 2019, 16h57
PORTARIA Nº 583/2019-PGJ
O SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.03.2019 e 02 (dois) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 17.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, 02 (dois) dias a partir de 16.05.2019 e 01 (um) dia em 20.05.2019 , sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. ELIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAISA FIDELIS a substituta nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO CARDOSO LIMA o substituto nos períodos (Gedoc nº 20.14.0001.0001756/2019-62).
Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 17.04.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, matrícula nº 001235, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 22.03.2019, 01 (um) dia em 09.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 (Plural).
Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 13.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).
Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 02 (dois) dias a partir de 27.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE BALAS o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, matrícula nº 001144, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO O SOUZA o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORREA, matrícula nº 001219, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 25.03.2019, 01 (um) dia em 12.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Procuradora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º SEMESTRE de 2019, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 09.05.2019, 02 (dois) dias a partir de 13.05.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0001823/2019-96).
Retificar, em parte, a Portaria nº 1061/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 26.03.2019, para que seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 07.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 140/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos 01 (um) dia em 22.03.2019 e 01(um) dia em 25.03.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 18.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Portal).
Retificar, em parte, a Portaria nº 1057/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído 01 (um) dia em 12.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 15.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
