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PORTARIA Nº 589/2019-PGJ - Licenças

sexta-feira, 03 de maio de 2019, 16h39

PORTARIA Nº 589/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000961/2019-90).

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a 15.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. SOLANGE LINHARES BARBOSA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001492/2019-12).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a 22.03.2019, conforme (Gedoc nº 20.14.0001.0001707/2019-27).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 02.04.2019, conforme (Gedoc nº 20.14.0001.0002139/2019-03).

Conceder ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001573/2019-56).

Retificar, em parte, a Portaria nº 032/2019-PGJ, que concedeu à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 185 (cento e oitenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, pelo período de 05.11.2019 a 08.05.2019, para que seja considerado o seu usufruto: 129 (cento e vinte e nove) dias no período de 05.11.2018 a 13.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período de 05.11.2018 a 10.03.2019 e a Promotora de Justiça Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE no período de 11.03.2019 a 13.03.2019 (Gedoc nº 007045-001/2018).

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 19.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001834/2019-90).

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a 21.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002030/2019-36).

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001693/2019-17).

Conceder à Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a 01.04.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002425/2019-41).

Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 15.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002095/2019-27).

Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 01.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002566/2019-17).

Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0002552/2019-07).

Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 01.03.2019 a 27.08.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001434/2019-26).

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 14.03.2019 a 09.09.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0007960/2018-76).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de maio de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

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