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ATO N.º 336/2019-PGJ - Nomeação de Assistente Ministerial.

quinta-feira, 25 de abril de 2019, 18h17

ATO N.º 336/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002539/2019-67, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RODOLFO PULCHERIO CESPEDES, bacharel em Direito, portador do RG n.º 1488388-0-SSP/MT e do CPF n.º 016.056.281-31, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da Capital, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 15.04.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora CAMILLA BASTOS DE CASTRO.

Cuiabá, 23 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa