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*ATO N.º 323/2019-PGJ - Remoção de servidor (Ato republicado).

quarta-feira, 24 de abril de 2019, 18h02

*ATO N.º 323/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003969-001/2018, RESOLVE: REVOGAR o Ato n.º 001/2019-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 03.01.2019, referente a remoção para tratamento de saúde, concedida ao servidor RONALDO CESAR DE CASTRO FRANÇA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 006749, da Comarca de COTRIGUAÇU/MT, para a Comarca de CUIABÁ/MT, devendo o mesmo retornar a sua lotação de origem.

Cuiabá, 16 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

*Republica-se por conter incorreção no Ato publicado no DOE do dia 18.04.2019, pág. 180.