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PORTARIA Nº 549/2019-PGJ - Comissão de Implantação do E-Social

quinta-feira, 18 de abril de 2019, 14h54

PORTARIA Nº 549/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes integrantes para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem a Comissão de Implantação do E-Social no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, destinada a realizar os trabalhos de adequação de processos internos para a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto Federal nº 8373/2014:

I - Presidente: Dra. Claire Vogel Dutra, Promotora de Justiça.

II – Membros:

a) Cláudia Di Giácomo Mariano, Diretora-Geral;

b) Sue Ellen Baldaia Sampaio, Departamento de Gestão de Pessoas;

c) Durvalino de Figueiredo Júnior, Departamento de Gestão de Pessoas;

d) Carlos Soares Aquino Júnior, Departamento Financeiro;

e) Davidson Aparecido Sodré Montero, Departamento Financeiro;

f) Jaime Luiz Simon Júnior, Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;

g) Ivan Echeverria Neto, Assessoria Jurídica da Diretoria Geral;

h) Daniel Ribeiro Soares, Departamento de Tecnologia da Informação;

i) Franklin de Brito de Oliveira, Departamento de Gestão de Pessoas.

III – Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 212/2019-PGJ.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça