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PORTARIA N.º 519/2019-PGJ - Licença Prêmio

quarta-feira, 10 de abril de 2019, 15h46

PORTARIA N.º 519/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MARCELO MALVEZZI, matrícula n.º 001136, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 29.09.2009 a 28.09.2014, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, da seguinte maneira:

30 (trinta) dias a partir de 20.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. Luciano Freiria de Oliveira no período de 20.05.2019 a 03.06.2019 e o Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo no período de 04 a 18.06.2019;

30 (trinta) dias a partir de 13.08.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo o substituto no período; e

30 (trinta) dias a partir de 08.10.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo o substituto no período, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0001425/2019-75.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de abril de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa