ATOS Nºs 297, 299 e 300/2019-PGJ - Nomeações
quarta-feira, 10 de abril de 2019, 15h42
ATO N.º 297/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002206/2019-37, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LEONARDO CORDEIRO SOUSA, Bacharel em Direito, portador do RG n.º 1228856-0-SSP/MT e do CPF n.º 025.299.431-09, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Procurador, símbolo/nível MP-CNE-III, lotando-o na Subprocuradoria Geral de Justiça Jurídica e Institucional, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 10.04.2019.
Cuiabá, 10 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 299/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0002244/2019-78, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARIA APARECIDA DE ANDRADE DEL LLANO, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 0342651-3-SESP/MT e do CPF n.º 284.758.101-44, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 05.04.2019.
Cuiabá, 10 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 300/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001905/2019-16, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LUANE MARIA DA ROCHA, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 2090854-7-SSP/MT e do CPF n.º 022.154.611-10, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de TAPURAH/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 09.04.2019.
Cuiabá, 10 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa