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PORTARIAS Nºs 516, 517 e 518/2019-PGJ - Licença-prêmio
terça-feira, 09 de abril de 2019, 10h05
PORTARIA N.º 516/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Converter em espécie, 30 (trinta) dias de licença-prêmio por assiduidade, remanescentes do quinquênio de 03.04.2009 a 02.04.2014, já deferida pela Portaria n.º 760/2016-PGJ, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, Promotor de Justiça, matrícula n.º 001258, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0001580/2019-61,
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 517/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora CLAUDIA DOS SANTOS ANTONIO, matrícula n.º 006761, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.04.2014 a 31.03.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000596/2019-51.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 518/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao servidor AUGUSTO INÁCIO DA SILVA, matrícula n.º 006763, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 25.03.2014 a 24.03.2019, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 07.05.2019 e 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0000505/2019-83.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 09 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
