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PORTARIA Nº 505/2019-PGJ - Comissão de Implantação da Sistemática de Gestão dos Custos (ISGC)
quarta-feira, 03 de abril de 2019, 08h33
PORTARIA Nº 505/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Gedoc nº 004071-001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a Comissão de Implantação da Sistemática de Gestão dos Custos (ISGC), destinada a realizar os trabalhos de elaboração e implantação de modelo Gestão de Custos no MPE/MT, considerando o disposto no §3º do art. 50 da Lei Complementar nº 101/2000 - Responsabilidade Fiscal e na Lei nº 4.320/1964, que institui as Normas de Direito Financeiro, composta pelos seguintes integrantes:
I – Presidente: CLAIRE VOGEL DUTRA - Promotora de Justiça Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
II – Vice-Presidente: HELLEN ULIAM KURIKI – Promotora de Justiça Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
III – Membros:
a) José Gomes Dutra – Departamento Financeiro;
b) Davidson Aparecido Sodré Montero – Departamento Financeiro;
c) Carlos Soares Aquino Júnior – Departamento Financeiro;
d) Jorge Fernandez Asencio – Departamento de Planejamento e Gestão;
e) Ziney Ribeiro Zorzan – Departamento de Gestão de Pessoas;
f) Renato Antônio Nasser Paquer – Departamento de Tecnologia da Informação;
g) Daniel Ribeiro Soares – Departamento de Tecnologia da Informação.
Art. 2º A Secretaria Executiva, nos termos do Capítulo IV, do Regimento Interno – Anexo Único da Portaria nº 896/2018-PGJ, será composta pela Vice-Presidente e pelo membro representante do Departamento de Planejamento e Gestão, indicado no inciso III, “d”, do art. 1º;
Art. 3º Revogar o §1º, do art. 3ª e art. 11, ambos do Anexo Único da Portaria nº 896/2018-PGJ;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 718/2018-PGJ.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 03 de abril de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
