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ATOS Nºs 285, 286 e 288/2019-PGJ - Nomeações
quarta-feira, 03 de abril de 2019, 08h15
ATO N.º 285/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001816/2019-91, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear RAFAELA DE FIGUEIREDO FARIAS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 22501436-SSP/MT e do CPF n.º 053.353.161-60, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Coordenação das Promotorias de Justiça de BARRA DO BUGRES/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração do servidor GUILHERME COSTA COUTINHO.
Cuiabá, 02 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 286/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001791/2019-87, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear FABIANE NOGUEIRA CASERTA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 0628730-1-SESP/MT e do CPF n.º 453.083.491-34, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Núcleo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, de Recuperação Judicial, Falência e Terceiro Setor, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.04.2019.
Cuiabá, 02 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 288/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001327/2019-05, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear PAULA MARI MINUZZO DE MORAES, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1740385-5-SEJUSP/MT e do CPF n.º 022.122.491-28, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na 24ª Promotoria de Justiça Criminal de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da Licença à Gestante da servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, com efeitos a partir de 04.04.2019.
Cuiabá, 03 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
