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ATOS Nºs 275, 276, 278, 279, 281 e 283/2019-PGJ - Nomeações
segunda-feira, 01 de abril de 2019, 09h47
ATO N.º 275/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear JANÃ PINHEIRO SOARES SOUZA, bacharel em comunicação social, portadora do RG nº 0951147-4-SEJUSP/MT e do CPF nº 622.172.831-20, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cerimonial, símbolo/nível MP-CNE-IV, lotando-a no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.
Cuiabá, 01 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 276/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear o servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, técnico administrativo e Bacharel em Direito, matrícula n.º 006591, portador do RG n.º 1340942-5-SSP/MT e do CPF n.º 022.032.451-40, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o nos Centros de Apoio Operacional, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.
Cuiabá, 01 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 278/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA,, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, bacharel em comunicação social, portador do RG n.º 13372343-SSP/MT e do CPF n.º 003.255.581-40, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.
Cuiabá, 01 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 279/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, Técnico Administrativo, bacharel em gestão de segurança pública, matrícula n.º 006708, portador do RG n.º 0955661-3-SJ/MT e do CPF n.º 841.757.101-91, para exercer, em comissão, o cargo de Gerente de Materiais do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.
Cuiabá, 01 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 281/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ROSANA WERLANG, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1534048-1-SSP/MT e do CPF n.º 024.929.371-43, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 36ª Promotoria de Justiça Cível de CUIABÁ/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.
Cuiabá, 01 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
ATO N.º 283/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0001860/2019-67, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear PATRYCK FERNANDO DE PAIVA, bacharel em direito, portador do RG n.º 1566356-6-SEJUSP/MT e do CPF n.º 025.019.111-30, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-o na 1ª Promotoria de Justiça Cível de VÁRZEA GRANDE/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.04.2019.
Cuiabá, 01 de abril de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
