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PORTARIA N.º 138/2019-DG - Dispensa Eleitoral

quarta-feira, 27 de março de 2019, 09h23

PORTARIA N.º 138/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/09/2016 e 12/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 04/04/2019 e 01 dia em 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2016, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/10/2016, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 11/09/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2016, com efeitos em 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/09/2016, com efeitos a partir de 16/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANDERLUCIA BONFIM CARDOSO, matrícula nº 006855, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICARDO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 006836, técnico administrativo, 06 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/09/2018, 07/10/2018 e 22/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 04 dias a partir de 25/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DALTRO JUAREZ GRUHLKE, matrícula nº 000323, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03/09/2018, com efeitos em 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 18/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARINA VERAS ABRÃO RONDON BORGES, matrícula nº 006852, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) THIAGO BRUNO DE MELLO INACIO, matrícula nº 006624, oficial de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/02/2019 e 01 dia em 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALLI, matrícula nº 007396, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VIRGINIA FERNANDES FRANZ, matrícula nº 000749, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 05/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 07 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018, 25/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 18/02/2019 e 02 dias a partir de 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ISAAC ALVES MILHOMEM, matrícula nº 000711, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/10/2012 e 18/09/2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 25/03/2019 e 01 dia em 08/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINE DA CRUZ SEHNEM, matrícula nº 007322, assistente ministerial, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/02/2019 e 01 dia em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINY DOS SANTOS, matrícula nº 006851, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 13/02/2019, 01 dia em 28/02/2019 e 01 dia em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE WEILER, matrícula nº 007307, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALLAN JONNYS MARTINS DOS ANJOS, matrícula nº 000504, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13/09/2018, com efeitos em 01/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, matrícula nº 007310, chefe de departamento, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28/08/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 15/02/2019 e 01 dia em 19/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula nº 000490, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAURA CRISTINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 000277, técnico administrativo, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016, 11/09/2018 e 12/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 03 dias a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula nº 000431, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELVYS TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula nº 007238, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GABRIELLA FOLADOR ARRAIS DA COSTA, matrícula nº 006797, analista engenheiro civil, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 18/09/2018 e 19/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 20/02/2019 e 01 dia em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) VANESSA DE LARA TEIXEIRA BARBOSA, matrícula nº 007422, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 13/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25/10/2014 e 23/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 03/04/2019 e 02 dias a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCELO ALESSANDER DE FREITAS, matrícula nº 000907, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 14/02/2019 e 01 dia em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 12/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula nº 006370, assessor especial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/10/2016, 29/10/2016 e 30/10/2016, com efeitos a partir de 16/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 006994, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIZ RONALDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 006001, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 11/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALINY MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 006279, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABDO EL SALEM MAINARDES EL ALI, matrícula nº 006700, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/02/2019 e 01 dia em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, matrícula nº 007590, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA MARA BACHIEGA, matrícula nº 006886, oficial de gabinete, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018, 04/10/2018, 05/10/2018 e 06/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 10/04/2019, 03 dias a partir de 15/04/2019 e 01 dia em 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIS FERNANDO BARBOSA MENDES, matrícula nº 006695, assessor especial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NATHALIA CARMONA TAGLIANI DA SILVA COELHO, matrícula nº 007271, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA NIGRO ANTIGA, matrícula nº 000594, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02/10/2016 e 10/09/2018, com efeitos a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNE CRISTINA GARCIA NEVES ALVES, matrícula nº 007553, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANO MARTINS DA SILVEIRA, matrícula nº 000629, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos em 08/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA DE CARVALHO, matrícula nº 000752, oficial de gabinete, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/08/2018 e 28/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista jurídico, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/08/2018, com efeitos a partir de 14/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 02 dias a partir de 07/03/2019 e 01 dia em 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINE BROCKMANN PATZLAFF BARROS, matrícula nº 007086, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA VICENTIN CESAR, matrícula nº 000567, analista jurídico, 07 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2016, 02/10/2016, 30/10/2016 e 29/08/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 22/04/2019 e 02 dias a partir de 29/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS CARDOZO, matrícula nº 007543, oficial de gabinete, 09 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016, 01/10/2016, 02/10/2016, 06/10/2016 e 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 18/02/2019 e 04 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA MOREIRA PACHECO DE MELLO, matrícula nº 006772, assistente ministerial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 13/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/02/2019 e 03 dias a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01/10/2016, com efeitos em 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO BATISTA ROCHA PORTELLA, matrícula nº 000546, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ADINÉIA BELLÃO ZAFFANI, matrícula nº 000554, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GREGORY DE SOUSA SOARES, matrícula nº 007202, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 11/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA FLÁVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 19/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ABRAÃO DE ARRUDA RIBEIRO, matrícula nº 006789, chefe de cerimonial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/09/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24/09/2016 e 01/10/2016, com efeitos a partir de 16/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2018 e 13/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 03/05/2019 e 01 dia em 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12/09/2018 e 13/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos a partir de 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALTEMIR ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 000612, técnico administrativo, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01/10/2016, 24/10/2016 e 29/10/2016, com efeitos a partir de 16/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02/10/2016, com efeitos em 10/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AMANDA IRIGOYEN CORREA DA SILVA, matrícula nº 007488, assessor especial, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 10/10/2018, com efeitos a partir de 15/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula nº 006801, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 17/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANGÉLICA DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 007318, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 22/02/2019 e 01 dia em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALTER DE OLIVEIRA PEIXOTO, matrícula nº 000345, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANE MESQUITA SOUZA HARTUNG, matrícula nº 006609, técnico administrativo, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 07/02/2019 e 01 dia em 20/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/10/2016, com efeitos em 19/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNY ISABELLY SOARES VASCONCELOS, matrícula nº 007456, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 13/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BIANCA CECCONELLO MENDES, matrícula nº 006944, assistente ministerial, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2016 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 22/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULO CESAR LOBO DOS SANTOS, matrícula nº 000850, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/08/2016, com efeitos a partir de 21/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/08/2018 e 03/09/2018, com efeitos a partir de 27/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WESLLEY TEIXEIRA GOMES, matrícula nº 006816, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/09/2018, com efeitos em 15/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLAUDIO FIGUEIREDO DE MATTOS, matrícula nº 000771, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 18/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) SUZANY DE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula nº 006773, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30/10/2016 e 06/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 28/02/2019, 01 dia em 01/03/2019 e 01 dia em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARMINDO CORREA LEITE, matrícula nº 006804, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 20/09/2018, com efeitos em 29/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ARACELLI ROSÁLIA SANTOS DA SILVA SOARES, matrícula nº 006829, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/09/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24/10/2016, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LUZIANA MARIA PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 007209, oficial de gabinete, 04 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/08/2018 e 20/09/2018, com efeitos a partir de 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FLÁVIA RENATA BEPPU, matrícula nº 000729, analista juridico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/10/2016 e 06/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 19/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACIR ROQUE DE LIMA, matrícula nº 000588, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06/10/2018 e 24/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/10/2016, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula nº 006283, oficial de gabinete, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOVANA ALBUES DA SILVA, matrícula nº 007513, assistente ministerial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/10/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MONICA LAISA SILVA ITACARAMBI, matrícula nº 006617, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13/09/2018 e 07/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARLA LOUISE SCHNEIDER, matrícula nº 007112, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MÁRCIA DE LIMA CASTRO, matrícula nº 000908, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/10/2018 e 27/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 31/05/2019 e 02 dias a partir de 13/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 13/03/2019 e 02 dias a partir de 09/04/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25/09/2018, com efeitos a partir de 28/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RICIÉRI JOSÉ SANDRINI OLHE, matrícula nº 000561, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19/09/2018, com efeitos em 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LEONARDO FAGUNDES ATAIDES DA SILVA, matrícula nº 007258, oficial de gabinete, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29/09/2018 e 05/10/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 06/03/2019 e 01 dia em 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JULIANA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007512, assistente ministerial, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018, com efeitos em 08/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROBERTO PEREIRA CAMPOS, matrícula nº 000646, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15/09/2016, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAULA DE LIMA CORREA RIBEIRO, matrícula nº 000113, chefe de gabinete, 02 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos a partir de 18/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JEFERSON LAMARTINE BOLDRIN, matrícula nº 006603, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 03 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14/09/2018 e 17/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 26/02/2019 e 02 dias a partir de 18/11/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDER DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 000613, assessor de procurador, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos em 22/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TATIANE PRISCILA FERREIRA ALVES, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04/09/2018, com efeitos em 25/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 21/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 04 dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 20/09/2018 e 21/09/2018, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 01/03/2019 e 03 dias a partir de 04/06/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TAISSA MONTEIRO MARTINEZ, matrícula nº 007033, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 06/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula nº 000489, analista jurídico, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06/10/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) RITA DE CÁSSIA ARNAUT AMADIO, matrícula nº 000467, analista jurídico, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26/10/2014, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) EDILENE FERNANDES DO AMARAL, matrícula nº 007568, assessor especial, 02 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30/09/2018, com efeitos a partir de 07/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FABIANA ALMEIDA SPRICIGO, matrícula nº 006781, assessor de procurador, 03 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 07/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) OZIEL FELIPE DE OLIVEIRA, matrícula nº 007376, oficial de gabinete, 05 dia(s) de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23/10/2018, 27/10/2018 e 28/10/2018, com efeitos a partir de 04/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARIANA LEITE NABARRETE, matrícula nº 000688, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12/09/2018, com efeitos em 06/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIZABETE SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 000234, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 10/09/2018, com efeitos em 01/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) BRUNO CARLOS DE FREITAS GOMES, matrícula nº 006612, técnico administrativo, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28/08/2018, com efeitos em 22/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ALESSANDRA ARAÚJO DE CARVALHO SILVA, matrícula nº 006943, gerente, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27/09/2018, com efeitos em 26/02/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, analista assistente social, 01 dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17/09/2018, com efeitos em 27/02/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral