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PORTARIA Nº 451/2019-PGJ - Licenças
quarta-feira, 27 de março de 2019, 09h20
PORTARIA Nº 451/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 06.03.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0001240/2019-26).
Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 26.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001189/2019-45).
Conceder ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 04.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001587/2019-66).
Conceder à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001212/2019-06).
Conceder à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 271 (duzentos e setenta e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e laudo da junta médica pericial, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.07.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA no período de 10.07.2018 a 07.08.2018, Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS no período de 08.08.2018 a 19.08.2018, Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES no período de 20.08.2018 a 19.12.2018, Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR no período de 07.01.2019 a 05.03.2019, Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES no período de 06.03.2019 a 15.03.2019 e Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR no período de 16.03.2019 a 06.04.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0000038/2019-82).
Conceder ao Dr. DANILO CARDOSO LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 01.03.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO a substituta no período, conforme Processo nº 20.14.0001.0001350/2019-63.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de março de 2019.
Eunice Helena Rodrigues de Barros
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
