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PORTARIA Nº 445/2019-PGJ - Compensação de plantão
quarta-feira, 27 de março de 2019, 09h17
PORTARIA Nº 445/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019, 01 (um) dia a partir de 11.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES nos dias 07.03.2019, 08.03.2019 e 11.03.2019 e Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA no período de 22.04.2019 a 24.04.2019 (Portal).
Conceder ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 01 (um) dia a partir de 22.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 01.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR o substituto no período (Portal).
Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2019, 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. LIANE AMELIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 03.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO o substituto no período (Portal).
Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019, 01 (um) dia a partir de 03.05.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 26 de março de 2019.
Eunice Helena Rodrigues de Barros
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
