> Notícias
PORTARIA n.º 130/2019-DG - Licenças
sexta-feira, 22 de março de 2019, 16h18
PORTARIA Nº 130/2019-DG
A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula 006591, Gerente, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.12.2018 (Portal).
Conceder ao servidor EVERTON GLICERO COELHO EICKHO, matrícula 007111, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 03.12.2018 (Portal).
Conceder à servidora BRUNA QUEIROZ TELES, matrícula 007148, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 14.11.2018 (Portal).
Conceder ao servidor BRUNO DIAS ZANCHET, matrícula 006623, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 10.12.2018 (Portal).
Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula 006594, técnico administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico e Certidão de Nascimento de seu filho, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 01.12.2018 à 29.05.2019 (Portal).
Conceder à servidora JOCIMARA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula nº 007164,técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 02.12.2018 (Portal).
Conceder ao servidor ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula 006185, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 07.11.2018 (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 22 de março de 2019.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
