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PORTARIA N.º 423/2019-PGJ - Licença Tratamento de saúde e outros

quinta-feira, 21 de março de 2019, 16h12

PORTARIA Nº 423/2019-PGJ

A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a 15.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARRISA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 000204-001/2019).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001422/2019-59).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARI MADEIRA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001352/2019-09).

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.02.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0001429/2019-64).

Conceder ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0001209/2019-87).

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos aos dias 01.02.2019, 04.02.2019 e 05.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000540/2019-11).

Conceder à Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000698/2019-13).

Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo a 18.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000216/2019-29).

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 01.02.2019, 04.02.2019 e 05.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI o substituto no (Gedoc nº 20.14.0001.0000556/2019-64).

Conceder à Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 01.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000243/2019-76).

Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico e decisão da Corregedoria Geral, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 30.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 000127-001/2019).

Conceder ao Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 001175, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 12.02.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA nos períodos de 12.02.2019 a 24.02.2019 e 26.02.2019 a 03.03.2019 e Dr. RODRIGO FONSECA COSTA no dia 25.02.2019 (Gedoc nº 20.14.0001.0000900/2019-88).

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 20 (vinte) dias de licença-paternidade, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso IV, da Lei Complementar nº 416/2010, regulamentado pelo Ato Adm. Nº 549/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 02.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 000412-001/2019).

Conceder à Dra. ANA LUÍZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 05.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000775/2019-68).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de março de 2019.

Eunice Helena Rodrigues de Barros

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa