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PORTARIAS N.ºs 410, 411 e 413/2019-PGJ - Licença-prêmio.
segunda-feira, 18 de março de 2019, 10h17
PORTARIA N.º 410/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor MATHEUS TAVARES, matrícula n.º 006756, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 06.03.2014 a 05.03.2019, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000074/2019-80.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de março de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 411/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria n.º 154/2019-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 20.02.2019, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula n.º 006592, Analista Assistente Social, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...30 (trinta) dias para gozo a partir de 12.03.2019...”
LEIA-SE: “...30 (trinta) dias para gozo a partir de 22.03.2019...”, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0000690/2019-35.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 15 de março de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
PORTARIA N.º 413/2019-PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Converter em espécie, 60 (sessenta) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, remanescentes do quinquênio de 01.08.2013 a 31.07.2018, já deferida pela Portaria n.º 741/2018-PGJ, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ à servidora ÉRICA DE AZEVEDO WATZEL, Supervisora Administrativa, matrícula n.º 007557, conforme processo gedoc n.º 005570-001/2018.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 18 de março de 2019.
EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS
Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa
