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PORTARIAS N.ºs 178, 179, 180, 181, 182, 183, e 184/2019-PGJ - Convocações/Designações
quarta-feira, 20 de março de 2019, 08h59
PORTARIA Nº 178/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Convocar, no período de 1º.03.2019 a 1º.04.2019, o Promotor de Justiça JAIME ROMAQUELLI, titular da 31ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, para oficiar na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 179/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Promotora de Justiça ROSANA MARRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, durante o afastamento do titular, Dr. Hélio Fredolino Faust, que exercerá as funções de Corregedor-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 180/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça JORGE DA COSTA LANA, titular da 15ª Procuradoria de Justiça Cível, para, a partir do dia 1º.03.2019, responder pela 2ª Procuradoria Criminal, durante o afastamento do titular, Dr. João Augusto Veras Gadelha, que exercerá as funções de Corregedor-Geral Adjunto.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 787/2017 – PGJ.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 181/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Promotor de Justiça ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, titular da 20ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 1ª Procuradoria de Justiça Criminal a partir do dia 06.03.2019.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 182/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, titular da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições junto as atividades da Corregedoria-Geral, coadjuvar as Procuradorias de Justiça Criminais a partir desta data.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 183/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça JOSÉ DE MEDEIROS, titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela Procuradoria Especializada Criminal a partir do dia 11.03.2019.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 184/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Promotor de Justiça AMARILDO CÉSAR FACHONE, titular da 10ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Cuiabá, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela 4ª Procuradoria de Justiça Criminal a partir de 11.03.2019.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
