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PORTARIAS N.ºs 123, 124 e 125/2019-DG - Fiscal de contrato.
terça-feira, 19 de março de 2019, 08h50
PORTARIA N.º 123/2019-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Contrato nº 98/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.
Contrato nº 01/2019. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. – EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.
Art. 2º Em caso de ausência da servidora designada por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 449/2018-DG e 006/2019-DG.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá–MT, 18 de março de 2019.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
PORTARIA N.º 124/2019-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor TARSIS SARTORI EKO, matrícula nº 007604, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Contrato nº 67/2016. Contratante: EQUILIBRIO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ nº 10.461.691/0001-84.
Contrato nº 133/2017. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ/MF: 15.378.979/0001-03.
Contrato nº 135/2017. Contratada: CONSTRUTORA HABITANORTE LTDA. - EPP. CNPJ/MF: 00.323.873/0001-35.
Contrato nº 92/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA – EPP. CNPJ nº 00.564.373/0001-95.
Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 314/2016-DG, 482/2017-DG, 483/2017-DG, 025/2018-DG e 398/2018-DG.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá–MT, 18 de março de 2019.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
PORTARIA N.º 125/2019-DG
A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:
CONTRATO Nº 19/2019. Contratada: OI S/A. CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43.
Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15.03.2019.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá–MT, 19 de março de 2019.
Cláudia Di Giácomo Mariano
Diretora-Geral
