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ATO ADMINISTRATIVO N.º 783/2019-PGJ - Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º do Ato Administrativo nº 604/2017-PGJ, que cria o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

quinta-feira, 14 de março de 2019, 09h19

ATO ADMINISTRATIVO Nº 783/2019-PGJ

Altera o parágrafo 1º do Artigo 2º do Ato Administrativo nº 604/2017-PGJ, que cria o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o parágrafo 1º do Artigo 2º do Ato Administrativo nº 604/2017-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º (…)

(...)

§ 1º O Comitê de Promoção da Igualdade Institucional será coordenado por um dos membros designados para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

(...)”

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ele contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de março de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça