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PORTARIA N.º 107/2019-DG - Fiscal de contrato.

terça-feira, 12 de março de 2019, 20h36

PORTARIA N.º 107/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARCEL DAS NEVES E SILVA, matrícula nº 007603, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:
Contrato nº 017/2015. Contratada: Transamérica Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 07.417.370/0001-78.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11.03.2019.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 135/2015-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá–MT, 12 de março de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral