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PORTARIA Nº 208/2019-PGJ - Designação de Comissão Permanente de Licitação.
quinta-feira, 07 de março de 2019, 17h43
PORTARIA Nº 208/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto em seu artigo 16, XVI, “a”, RESOLVE:
Art. 1º Designar, com efeitos a partir de 1º/03/2019, para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria Geral de Justiça, os membros do Ministério Público e os servidores abaixo relacionados:
I - Presidente: Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, Promotora de Justiça, matrícula nº 001232;
II - Suplente: Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, Promotora de Justiça, matrícula nº 001235.
III - Membros:
a) ALEXANDRE ROCHA RAFAEL, Assistente Ministerial, matrícula nº 007049, DAA;
b) KENIA MICHELE KIKUCHI, Assistente Ministerial, matrícula nº 006942, DENGE;
c) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, Analista de Sistemas, matrícula nº 000516, DTI;
d) ALEX MAGALHÃES DIAS, Gerente de Desenvolvimento e Projetos, matrícula nº 006645, DEPLAN;
e) DOUGLAS FEIJÓ DE OLIVEIRA, Assistente Ministerial, matrícula nº 007239, DENGE;
f) JULIO MARIO SILVA JUNIOR, Analista de Sistemas, matrícula nº 006820, DTI;
g) ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, Assessora Especial, matrícula nº 006451, Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
h) SCHYRLEI SCHEYLA RESENDE SCHLEY SILVA, Analista Contadora, matrícula nº 007056, DAA.
IV - Suplentes:
a) DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000724, DAA;
b) WALMIR FORTES GUIA, Técnico Administrativo, matrícula nº 000155, DAA.
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93, receber, examinar e julgar todos os documentos e licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.
Art. 3º Em suas ausências, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação será substituído automaticamente pelo Suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias, em especial a Portaria nº 073/2019-PGJ.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 1º de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça
*Republica-se por erro material.
