ATO Nº 209/2019-PGJ - Altera o Ato nº 086/2011-PGJ, que institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPMT.
quinta-feira, 07 de março de 2019, 17h37
ATO Nº 209/2019-PGJ
Altera o Ato nº 086/2011-PGJ, que institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPMT.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º do Ato nº 086/2011-PGJ, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (…)
I - Um membro designado para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça;
(…)
IV - Dois membros indicados pelo Procurador-Geral de Justiça;
V - Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional;
(…)
§1º O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação terá como Presidente o membro designado para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
(...)”
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ele contrárias.
Cuiabá/MT, 07 de março de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA
Procurador-Geral de Justiça