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PORTARIA Nº 218/2019-PGJ - Designação para coordenar o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Natural.

quarta-feira, 06 de março de 2019, 16h59

PORTARIA Nº 218/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto em seus artigos 16, XII, “a” e 48, parágrafo único, RESOLVE:

Art. 1º Designar a Promotora de Justiça MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA para, sem prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 4ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Várzea Grande, coordenar o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Natural.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça