> Notícias

PORTARIA Nº 216/2019-PGJ - Designação como coordenar o Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental, bem como exercer a função de Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional nas ausências e impedimentos do titular.

quarta-feira, 06 de março de 2019, 16h55

PORTARIA Nº 216/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto em seus artigos 16, XII, “a” e 48, parágrafo único, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça MARCELO CAETANO VACCHIANO para, sem prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 20ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá, coordenar o Centro de Apoio Técnico à Execução Ambiental, bem como exercer a função de Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional nas ausências e impedimentos do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça