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PORTARIA Nº 215/2019-PGJ - Designação Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, bem como de coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução.

quarta-feira, 06 de março de 2019, 16h53

PORTARIA Nº 215/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, em especial pelo disposto em seus artigos 16, XII, “a” e 48, parágrafo único, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Promotor de Justiça JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO para, com prejuízo do exercício de suas atribuições junto à 2ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Várzea Grande, exercer a função de Coordenador-Geral dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, bem como de coordenador do Centro de Apoio Técnico à Execução.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2019.

JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA

Procurador-Geral de Justiça