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ATO N.º 089/2019-PGJ - Aposentadoria voluntária - Membro do MPMT.

sexta-feira, 01 de março de 2019, 10h39

ATO N.º 089/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta no gedoc MPMT n.º 20.14.0001.0000562/2019-96, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, a Drª ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula n.º 001158, portadora do RG n.º 9390422-SSP/SP e do CPF n.º 054.072.608-75, no cargo de Promotora de Justiça, contando, até 28.02.2019, com 30 (trinta) anos, 05 (cinco) meses e 05 (cinco) dias de tempo total de serviço e contribuição, com efeitos a partir de 01.03.2019.

Cuiabá, 28 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição