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PORTARIA Nº 175/2019-PGJ - Revogação de Portarias - ( Subprocurador-Geral de Justiça e outros ).

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019, 10h38

PORTARIA Nº 175/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 578/2017-PGJ, que designou o Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, Procurador de Justiça, para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 649/2017-PGJ, que designou o Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, então Promotor de Justiça, para exercer a função de Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 215/2017-PGJ, que designou o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, para exercer as funções de Secretário-Geral de Gabinete, bem como lhe delegou, sem prejuízo de exercício próprio, as funções administrativas e de órgão de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, nos termos dos artigos 16, inciso XI e 71, inciso XVI, ambos da Lei Complementar Estadual nº 416/2010.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 858/2017-PGJ, que designou a Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, para exercer as funções de Secretária-Geral de Administração.

Art. 5º Revogar a Portaria nº 212/2017-PGJ, que designou o Dr. ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, Promotor de Justiça, para coordenar o NACO - Núcleo de Ações de Competência Originária da Procuradoria Geral de Justiça, bem como lhe delegou, sem prejuízo do próprio exercício, as funções de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça referentes às suas atribuições de abertura de investigações e propositura de ações de competência originárias.

Art. 6º Revogar a Portaria nº 650/2017-PGJ, que designou o Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária Cível - NACO Cível.

Art. 7º Revogar a Portaria nº 213/2017-PGJ, que designou o Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, Promotor de Justiça, para coordenar o Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE, bem como lhe delegou, sem prejuízo de exercício próprio, as funções originárias de interposição de recursos junto às Cortes de Justiça local e superiores.

Art. 8º Revogar a Portaria nº 953/2018-PGJ, que designou o Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOP.

Art. 9º Revogar a Portaria nº 710/2018-PGJ, que designou o Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CÉSAR, Promotor de Justiça, para exercer a Coordenação do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança Institucional - CAOP/CSI.

Art. 10 Revogar a Portaria nº 787/2018-PGJ, que designou o Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, para exercer a Subcoordenação do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança Institucional - CAOP/CSI.

Art. 11 Revogar a Portaria nº 225/2017-PGJ, que designou o Dr. MAURO DELFINO CESAR, Procurador de Justiça, para exercer a função de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, e a Dra. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, Procuradora de Justiça, para exercer a função de Ouvidora-Geral Substituta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 12 Revogar a Portaria nº 398/2017-PGJ, que designou o CEL. PM RACHID MOHAMED RACHID HASSOUN para exercer a função de chefia do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 13 Revogar a Portaria nº 593/2018-PGJ, que designou o CAP. PM JOSÉ MARIA LIMA DA SILVA para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 14 Revogar a Portaria nº 920/2018-PGJ, que designou a TEN. CEL. PM CLAÍCE CONCEIÇÃO BATISTA para exercer a função de Subchefe de Análise de Risco do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 15 Revogar a Portaria nº 233/2017-PGJ, que designou o Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 16 Revogar a Portaria nº 238/2017-PGJ, que designou o Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, para exercer a função de Coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 17 Revogar a Portaria nº 231/2017-PGJ, que designou o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, para prestar apoio no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 18 Revogar a Portaria nº 369/2017-PGJ, que designou o Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, para coadjuvar no Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores - NARE.

Art. 19 Revogar a Portaria nº 513/2008-PGJ, que convocou o Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, Promotor de Justiça, para auxiliar os trabalhos do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 20 Revogar a Portaria nº 451/2013-PGJ, que designou o Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, para auxiliar os trabalhos do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

Art. 21 Revogar a Portaria nº 230/2017-PGJ, que designou os Drs. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, FLAVIO CEZAR FACHONE, Procurador de Justiça, EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, Promotor de Justiça, ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, Promotor de Justiça, ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, Promotor de Justiça, e o servidor RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CETI.

Art. 22 Revogar a Portaria nº 437/2017-PGJ, que designou os Drs. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, Promotor de Justiça, EDMILSON DA COSTA PEREIRA, Procurador de Justiça, MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO, Promotora de Justiça, HENRIQUE SCHNEIDER NETO, Promotor de Justiça, e os servidores KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, então Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, CLÁUDIA DI GIACOMO MARIANO, Diretora Geral da Procuradoria Geral de Justiça, HELENA SANTANA RIBEIRO, Analista Assistente Social e Maria Bernadete da Silva Fracaro, Técnico Administrativo, para integrarem o Comitê de Promoção da Igualdade Institucional no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 23 Revogar a Portaria nº 907/2017-PGJ, que designou os Drs. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI e MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradores de Justiça, para comporem o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA.

Art. 24 Revogar a Portaria nº 478/2015-PGJ, que designou o Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, Promotor de Justiça, para coordenar o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso.

Art. 25 Revogar a Portaria nº 856/2015-PGJ, que designou os Drs. ARNALDO JUSTINO DA SILVA e CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotores de Justiça, para integrarem o Comitê de Políticas de Segurança Institucional - CPSI do Conselho Nacional do Ministério Público, como membros representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 26 Revogar a Portaria nº 829/2018-PGJ, que designou o Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotor de Justiça, como gestor, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA.

Art. 27 Revogar a Portaria nº 273/2017-PGJ, que designou os Drs. ARNDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça, ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, Promotor de Justiça, MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, Procuradora de Justiça, e MAURO ZAQUE DE JESUS, Promotor de Justiça, para integrarem a Comissão de Segurança da Procuradoria Geral de Justiça.

Art. 28 Revogar a Portaria nº 918/2017-PGJ, que designou os servidores CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, ZINEY RIBEIRO ZORZAN e ADIL ALVES DA COSTA como responsáveis pela operacionalização do Sistema Aplic junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 29 Revogar a Portaria nº 214/2017-PGJ, que delegou ao Procurador de Justiça HÉLIO FREDOLINO FAUST e aos Promotores de Justiça ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, ARNALDO JUSTINO DA SILVA e CLÓVIS DE ALMEIDA JÚNIOR, a atuação nas sessões junto ao Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Art. 30 Revogar a Portaria nº 073/2019-PGJ, que designou membros e servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação desta Procuradoria Geral de Justiça.

Art. 31 Revogar a Portaria nº 074/2019-PGJ, que nomeou a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça responsável pela licitação na modalidade Pregão e definiu suas funções e atribuições.

Art. 32 Revogar as Portarias nº 098/2018-PGJ, nº 475/2018-PGJ e nº 868/2018-PGJ, que designaram os integrantes da Comissão de Implantação do E-Social no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 33 Revogar a Portaria nº 297/2014-PGJ, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA para atuar conjuntamente com o Promotor de Justiça ROOSEVELT PEREIRA CURSINE no Juizado do Torcedor.

Art. 34 Revogar a Portaria nº 299/2017-PGJ, que designou os integrantes da Comissão de Gestão por Competências do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça