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PORTARIA Nº 172/2019-PGJ - Férias compensatórias e compensação de plantões.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, 15h30

PORTARIA Nº 172/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 28.12.2017, para ser usufruído em 05.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA ALBERTON a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 02.05.2019 ; 02(dois) dias a partir de 16.05.2019 e 02(dois) dias a partir de 20.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1055/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir de 04.02.2019, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019 e 01(um) dia em 25.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 04(quatro) dias a partir de 26.02.2019 e 02(dois) dias a partir de 01.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 026/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 19.06.2019, para que seja considerado o seu gozo em 17.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto no período (PORTAL).

Conceder à Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA, matrícula nº 001318, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02(dois) dias a partir de 26.02.2019 ; 02(dois) dias a partir de 02.05.2019 ; 01(um) dia em 24.05.2019 e 01(um) dia em 27.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 001340, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos a partir de 25.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. NATALIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEREDO JUNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos a partir de 26.06.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRERE o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1355/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no 1º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 11.03.2019, para que seja considerado o seu gozo em 06.05.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES o substituto no período (Gedoc nº 004365-0012018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição