PORTARIA Nº 169/2019-PGJ - Compensação de plantões.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2019, 15h02
PORTARIA Nº 169/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019 e 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. ALVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 18.02.2019 e 01 (um) dia em 25.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. AMANDA GURGEL ROCHA a substituta nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019, 01 (um) dia em 07.06.2019 e 03 (três) dias a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MARCIO LOUREIRO o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. HERBERT DIAS FERREIRA, matrícula nº 001329, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES a substituta nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 25.02.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 16.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Portal).
Conceder à Dra. NATHALIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 14.05.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. PATRICIA ELEUTERIO CAMPOS DOWER nos dias 07 e 08.03.2019 e Dr. Reinaldo Antonio Vessani Filho no período de 14 a 17.05.2019 (Portal).
Conceder ao Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.02.2019, 01 (um) dia em 30.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 19.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto nos períodos (Portal).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Procurador-Geral de Justiça em Substituição