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PORTARIA n.º 065/2019-DG - Licença.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, 11h02

PORTARIA n.º 065/2019-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007926-001/2018, RESOLVE:

Conceder à servidora HELOISE FIGUEIREDO, matrícula n.º 007500, Assistente Ministerial, 60 (sessenta) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 16.10.2018 a 14.12.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral