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PORTARIA N.º 062/2018-DG - Licenças

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019, 10h57

PORTARIA N.º 062/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, gerente, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 05.11.2018 (portal).

Conceder ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, gerente, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos em 30.11.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO M. MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 dias a partir de 28.01.2019 e 05 dias a partir de 05.02.2019 (portal).

Conceder à servidora CLÁUDIA DE ARAÚJO KISQUE, matrícula nº 000748, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 10 dias a partir de 22.10.2018 e 05 dias a partir de 05.11.2018 (portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.01.2019 (portal).

Conceder à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 007536, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 04.12.2018, 01 dia em 14.12.2018 e 01 dia em 19.12.2018 (portal).

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, gerente, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 18.12.2018 (portal).

Conceder à servidora GABRIELA MARIA BONILHA ARRUDA, matrícula nº 000146, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 27.11.2018 (portal).

Conceder à servidora GESLANI DE FÁTIMA LIMA COLI CARDOSO, matrícula nº 000880, oficial de gabinete, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.11.2018 em (portal).

Conceder à servidora GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 06.12.2018 (portal).

Conceder à servidora GLEICE SIQUEIRA, matrícula nº 006089, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 26.11.2018 (portal).

Conceder ao servidor GUSTAVO TORRES DA SILVA, matrícula nº 007273, assistente ministerial, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 17.09.2018 (portal).

Conceder à servidora HIANI DA CRUZ BARROS RODRIGUES, matrícula nº 007398, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 09.01.2019 (portal).

Conceder ao servidor IGOR RAFAEL DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 007372, assistente ministerial, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 10.12.2018 (portal).

Conceder à servidora KAROLINE CRISTINA LOPES, matrícula nº 007146, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.12.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 dias a partir de 02.01.2019, 01 dia em 11.01.2019 e 03 dias a partir de 28.01.2019 (portal).

Conceder ao servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, matrícula nº 000327, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.01.2019 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28.01.2019 (portal).

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, assessor especial, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 09 dias a partir de 24.01.2019 e 09 dias a partir de 07.02.2019 (portal).

Conceder à servidora MICHELLE RODRIGUES LAUREANO BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 007377, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 19.12.2018 (portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 29.11.2018 (portal).

Conceder à servidora NELMARA FABÍOLA MORAIS DA SILVA, matrícula nº 007044, técnico administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.12.2018 (portal).

Conceder à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 006559, analista assistente social, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 06.12.2018, 01 dia em 11.12.2018, 01 dia em 13.12.2018, 01 dia em 18.12.2018 e 01 dia em 20.12.2018 (portal).

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula nº 000876, assistente ministerial, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.01.2019 em (portal).

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 dia em 08.01.2019, 02 dias a partir de 14.01.2019 e 02 dias a partir de 22.01.2019 (portal).

Conceder ao servidor SYDNEY VIANNA PINTO JUNIOR, matrícula nº 007190, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.11.2018 (portal).

Conceder à servidora THAÍS REGINA RETORE, matrícula nº 007452, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 08.02.2019 (portal).

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 28.01.2019 (portal).

Conceder à servidora VANESSA PAULA COLOMBO, matrícula nº 006631, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 05.12.2018 (portal).

Conceder ao servidor VINICIUS PINTO DUARTE, matrícula nº 000327, técnico administrativo, 25 (vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.01.2019 (portal).

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 000067, auxiliar de agente administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.11.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA PAULA HIPÓLITO MAZETTO, matrícula nº 006999, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 05.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 01.02.2019 (Portal).

Conceder à servidora FABRÍCIA DA SILVA FURLANETTO HAINZENREDER, matrícula nº 006986, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 31.10.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora MARIA APARECIDA CARVALHO RESENDE OLIVEIRA, matrícula nº 000243, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 27.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora RENATA APARECIDA TREVIZAN SILVA, matrícula nº 006437, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 17.01.2019 (Portal).

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.02.2019 (Portal).

Conceder ao servidor DIEGO WESLEY FERREIRA DE FARIA, matrícula nº 007326, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 28.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista jurídico, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 08.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ERNANI ARAÚJO PREUSS, matrícula nº 0006591, gerente, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 11.01.2019 (Portal).

Conceder ao servidor MAXWELL MORBECK LEITE, matrícula nº 007240, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 27.01.2019 (Portal).

Conceder ao servidor JORGE FERNANDEZ ASENCIO, matrícula nº 007063, gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 07.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 27.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora THATYANE DOMINGUES MOREIRA, matrícula 006578, analista assistente social, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme a Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 13.12.2018 à 10.06.2019 (Portal).

Conceder ao servidor WELLINGTON BARBOSA ERMENEGILDO, matrícula nº 007208, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos a 29.01.2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2019.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral