PORTARIA N.º 154/2019-PGJ - Licença-prêmio.
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019, 11h34
PORTARIA N.º 154/2019-PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula n.º 006592, Analista Assistente Social, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 25.02.2013 a 24.02.2018, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012, da seguinte maneira: 30 (trinta) dias para gozo a partir de 12.03.2019 e 60 (sessenta) dias para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc n.º 20.14.0001.0000690/2019-35.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de fevereiro de 2019.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Procurador-Geral de Justiça em Substituição
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