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PORTARIA N.º 149/2019-PGJ - Licença-prêmio (Retificação de Portarias).

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019, 18h38

PORTARIA N.º 149/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria n.º 278/2002-PGJ, de 18.07.2002, que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001140, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...referente ao quinquênio de 01.09.95 a 31.08.2000...” LEIA-SE: “...referente ao quinquênio de 30.11.1995 a 29.11.2000...”, conforme processo gedoc n.º 006573-001/2016.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 237/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial de 13.03.2017, que retificou e concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Drª FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, Promotora de Justiça, matrícula n.º 001140, referente ao quinquênio de 04.12.1995 a 03.12.2000, conforme processo gedoc n.º 006573-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição