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PORTARIA Nº 140/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019, 11h26

PORTARIA Nº 140/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICO E INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 1019/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CLOVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 18.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.09.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 036/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.03.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc 001696/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 099/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, que seriam usufruídos: 01 (um) dia em 07.02.2019, e 03 (três) dias a partir do dia 18.03.2019, para seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 22.02.2019, e 03 (três) dias a partir de 25.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta no período (Gedoc nº 20.14.0001.0000435/2019-33).

Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. LEONIR COLOMBO, matrícula nº 001043, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019, 01 (um) dia em 22.03.2019, 01 (um) dia em 25.03.2019, 01 (um) dia em 14.06.2019 e 01 (um) dia em 17.06.2019 sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSE RICARDO COSTA MATTOSO o substituto nos períodos (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 060/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 13.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 19.06.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 24.06.2019 sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto nos períodos (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, sendo Dr. CELIO JOUBERT FURIO, no período de 22.04.2019 a 01.05.2019 (Portal).

LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de fevereiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo