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PORTARIA Nº 130/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019, 15h11

PORTARIA Nº 130/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 644/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 04.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSE RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004698-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 644/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 14.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 15.08.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSE RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período (Gedoc nº 004698-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 030/2019-PGJ, que concedeu ao Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20 a 28.12.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 21.02.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir do dia 12.02.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 000064-001/2019).

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados no 1º e 2º SEMESTRE de 2018; para serem usufruídos a partir de 24.06.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto nos períodos (Gedoc nº 000220-001/2019).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo