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PORTARIA Nº 128/2019-PGJ - Compensação de plantões e outros.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019, 15h05

PORTARIA Nº 128/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 18.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM a substituta no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para ser usufruído em 03.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS FREDERICO REGIS DE CAMPOS o substituto no período (PORTAL).

Conceder ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019; 01 (um) dia em 07.06.2019 e 02 (dois) dias a partir de 24.06.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. REBECA SANTANA REGO no período de 06 a 08.03.2019 e Dr. LUIZ ALEXANDRE LIMA LENTISCO nos dias 07.06.2019, 24 e 25.06.2019 (PORTAL).

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 22.02.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 25.02.2019, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI em 22.02.2019 e no período de 25 a 28.02.2019 ; Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR no dia 01.03.2019 (PORTAL).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.02.2019 e 02 (dois) dias a partir de 22.05.2019 e 02 (dois) dias a partir de 18.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018, para serem usufruídos a partir de 04.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta no período (PORTAL).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 29.05.2019; 01 (um) dia em 12.06.2019 e 03 (três) dias a partir de 24.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (PORTAL).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º semestre de 2018, para serem usufruídos a partir de 07.02.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período (PORTAL).

Retificar, em parte, a Portaria nº 969/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...06 (seis) dias: 03(três) dias a partir de 12.11.2018 e 03(três) dias a partir de 17.12.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período...” LEIA-SE: “...06 (seis) dias: 03(três) dias a partir de 12.11.2018 e 03(três) dias a partir de 17.12.2018…, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS no dia 12.11.2018 e Dra. CARLA MARQUES SALATI nos períodos de 13 a 14.11.2018 e 17 a 19.12.2018”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 1059/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. LAIS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...20 (vinte) dias a partir de 21.01.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREA RODRIGUES a substituta no período...” LEIA-SE: “...20 (vinte) dias a partir de 21.01.2019 …, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES no periodo de 21 a 28.01.2019 e Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA no período de 29.01.2019 A 09.02.2019 … Retificar, em parte, a Portaria nº 307/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA, matrícula nº 001252, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.12.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 10.12.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO o substituto no período...(Gedoc 001068-001/2018)”

Retificar, em parte, a Portaria nº 312/2018-PGJ, referente a substituta da Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 16.04.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 16.04.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO o substituto no período...(Gedoc 001389-001/2018)”.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de fevereiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Administrativo