Ministério Publico do Estado de Mato Grosso
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PORTARIA Nº 100/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019, 15h03

 

PORTARIA Nº 100/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 21.02.2019, 01 (um) dia em 25.02.2019, 01 (um) dia em 05.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 22.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 18.02.2019, 03 (três) dias a partir de 15.04.2019 e 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE no dia 18.02.2019, Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO no período de 15 a 17.04.2019 e Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA nos dias 02 e 03.05.2019 (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 10.04.2019 e 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013 para serem usufruídos a partir de 04.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. EDUARDO ANTONIO FERRREIRA ZAQUE, matrícula nº 001350, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 06.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 11.03.2019 e 01 (um) dia em 18.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2018 a 06.01.2019 para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 03.06.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 28.05.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2012 a 06.01.2013 para ser usufruído no dia 25.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2018 para ser usufruído no dia 25.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período (Portal).

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 02 (dois) dias de férias individuais, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula n.º 001134, por meio da Portaria n.º 062/2019-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 31.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.02.2019, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 002204-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de fevereiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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