> Notícias

ATO N.º 044/2019-PGJ - Aposentadoria voluntária (membro do MPMT).

quarta-feira, 06 de fevereiro de 2019, 14h46

ATO N.º 044/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas no artigo 3º, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.625/93, tendo em vista o que consta do gedoc n.º 007770-001/2018-PGJ, resolve: aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, o Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n.º 001007, portador do RG n.º 093112-SSP/MT e do CPF n.º 139.375.531-34, no cargo de Procurador de Justiça, contando, até 05.02.2019, com 38 anos, 11 meses de tempo total de serviço e contribuição, com efeitos a partir de 06.02.2019.

Cuiabá, de 05 fevereiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo