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PORTARIA Nº 096/2019-PGJ - Designação de membro do MPMT.

segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019, 11h12

PORTARIA Nº 096/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria nº 215/2017-PGJ, a fim de que a designação do Promotor de Justiça ARNALDO JUSTINO DA SILVA para exercer as funções de Secretário-Geral de Gabinete se dê sem prejuízo de suas atribuições perante a 9ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Cuiabá.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 090/2019-PGJ, a fim de designar a Promotora de Justiça DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR, titular da 33ª Promotoria de Justiça Cível, para coadjuvar a 9ª Promotoria de Justiça Cível e as 14ª, 17ª e 24ª Promotorias de Justiça Criminais, todas da comarca de Cuiabá.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 487/2018-PGJ.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições a ela contrárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça