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ATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2019-PGJ - Altera o Ato Administrativo nº 753/2019-PGJ, que institui a identidade visual do MPMT.

segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019, 11h07

ATO ADMINISTRATIVO Nº 757/2019-PGJ

Altera o Ato Administrativo nº 753/2019-PGJ, que institui a identidade visual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE:

Art. 1º O Administrativo nº 753/2019-PGJ passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Instituir a marca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, composta pelo brasão oficial do Estado e o logotipo, na forma do Manual de Identidade Visual anexo a este Ato, cuja adoção passa a ser obrigatória por todas as unidades administrativas e órgãos de execução desta Instituição. (NR)

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Art. 2º O logotipo oficial, que acompanha o brasão do Estado na composição da marca do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, é formado pelas letras M, P, M e T (MPMT), nas cores vermelha e preta, com a inscrição do texto “Ministério Público do Estado de Mato Grosso” na cor preta, conforme ilustração constante no Manual de Identidade Visual. (NR)

.………………………………….”

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça