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ATO Nº 042/2019-PGJ - Remoção por permuta - (membros do MPMT)

segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019, 11h05

ATO Nº 042/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada nesta data (Gedoc nº 20.14.0001.0000362/2019-64), RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, Promotor de Justiça titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para a 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, e VALNICE SILVA DOS SANTOS, Promotora de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, para a 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2019.

Cuiabá, 04 de fevereiro de 2019.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça