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PORTARIA Nº 089/2019-PGJ - Férias compensatórias e compensação de plantões.

sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019, 11h40

PORTARIA Nº 089/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2012 a 06.01.2013 para serem usufruídos em 09.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos a partir de 24.06.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 01 (um) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos em 01.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 29.03.2019, 02 (dois) dias a partir de 29.04.2019, 02 (dois) dias a partir de 02.05.2019 e 01 (um) dia em 06.05.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.04.2019, 03 (três) dias a partir de 17.06.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO a substituta nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo