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PORTARIA Nº 088/2019-PGJ - Férias individuais e outros.

sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019, 11h39

PORTARIA Nº 088/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. GUILHERME IGNACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001256, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOÃO MARCOS DE PAULA ALVES, matrícula nº 001341, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados no 2º SEMESTRE de 2018, para serem usufruídos a partir de 21.02.20019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO o substituto nos períodos (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 052/2019-PGJ, que concedeu à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dia de compensação de plantão, realizado no 2º SEMESTRE de 2018, que seria usufruído em 18.06.2019, para que seja considerado o seu gozo 02 (dois) dias a partir de 23.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1061/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODOSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 15.04.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período...” (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 05.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 05.11.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA no período de 05.11.2018 a 06.11.2019 e Dr. CÉLIO JOUBERT FURIO no período de 07.11.2018 a 19.11.2018 (Gedoc nº 006815-001/2017)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 439/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA, matrícula nº 001233, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 07.01.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES a substituta no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 07.01.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS a substituta no período”(Gedoc nº 002391-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 08.01.2019…, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE  a substituta no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 08.01.2019…, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO TÚRMINA o substituto no período.”(Gedoc nº 001564-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de janeiro de 2019.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo