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ATO N.º 030/2019-PGJ - Nomeação de Assistente Ministerial.

sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019, 11h23

ATO N.º 030/2019-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 20.14.0001.0000464/2019-26, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GUILHERME COSTA COUTINHO, bacharel em direito, portador do RG n.º 2085070-0-SSP/MT e do CPF n.º 043.016.861-69, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na Coordenação das Promotorias de Justiça de BARRA DO BUGRES/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.02.2019, na vaga existente em decorrência da exoneração da servidora LIDIANA VIEIRA CARNEIRO AGUSTINI.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo