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PORTARIA Nº 076/2019-PGJ - Designação - Projeto Ribeirinho Cidadão...

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019, 14h54

PORTARIA Nº 076/2019-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, especialmente em seu artigo 17, parágrafo único;

CONSIDERANDO a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão;

CONSIDERANDO o que consta no procedimento Gedoc nº 006741-001/2018; RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO para, com prejuízo de suas atribuições afetas à 2ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, acompanhar as atividades da 12ª Edição do Projeto Ribeirinho Cidadão, etapa terrestre, no período de 17 a 25 de fevereiro de 2019.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2019.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em substituição